INICIA DE
FATO NEGOCIAÇÕES SOBRE A CAMPANHA SALARIAL 2014 DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO
NORTE QUE PERCEBEM MAIS QUE O MÍNIMO CONSTITUCIONAL
CAROS SERVIDORES
Dia 06 de Março
de 2014, às 10h, no Gabinete da Procuradoria do Município, iniciaram de fato,
as negociações relativas a Pauta Geral de Reivindicações da Campanha Salarial
2014 dos Servidores Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Estiveram
presentes, de um lado, membros do Núcleo Gestor da PMJN e de outro,
representando as Entidades Sindicais, a Srª Maria José dos Santos Silva -
Presidente do SISEMJUN, o Sr. Marcelo Alves de Oliveira - Vice-Presidente do
SISEMJUN, a Srª. Ir. Antônia Favenzi - Secretária Geral do SISEMJUN, o Sr.
Ezequiel Carlos Gomes Júnior - 2º Tesoureiro do SISEMJUN e outros Membros, além
do Sr. Roni Cruz - Presidente do SIAMTC, do Sr. Umberto José da Silva -
Vice-Presidente do SIAMTC, do Sr. Valdir Medeiros - Secretário Geral do SIAMTC
e Membro da Executiva Estadual da CSP-Conlutas e do Sr. Claudemir Amorim Macêdo
- Presidente da AJUGAM.
Durante a
reunião, os representantes da PMJN apresentaram, inicialmente, a seguinte
Proposta:
- 5% de reajuste linear para todos os
servidores que percebem acima do mínimo constitucional, exceto professores;
- Nenhuma proposta para criação de vantagens
e majoração daquelas já existentes.
Após
contextualização da Proposta da PMJN, a Bancada Sindical, conforme poderes
concedidos pelos Servidores, unanimamente, REJEITOU tal iniciativa, uma vez que
não repõe nem a inflação, não reestrutura a política remuneratória de alguns
cargos e não traz nenhuma estratégia para criação e majoração de vantagens, ou
seja, mais uma vez a PMJN, focou, exclusivamente, no "Reajuste
Salarial", só que neste ano, propondo um percentual que NEM REPÕE A
INFLAÇÃO.
Assim, a Bancada
Sindical, solicitou aos representantes da PMJN, que promovessem, ainda na
Reunião:
- Majoração da Proposta de Reajuste;
- Abertura concreta do diálogo sobre as
Pautas Específicas das Várias Categorias do Funcionalismo, com estabelecimento
de Calendário de Negociação e de Implantação.
Diante da pressão
exercida pelas Entidades Sindicais, a PMJN timidamente, apresentou a seguinte
Proposta:
- 6% de reajuste linear para todos os
servidores que percebem acima do mínimo constitucional, exceto professores;
- Negociação das Pautas Específicas com os
Secretários de cada Pasta, sem nenhuma definição de Calendário de Negociação e
de Implantação.
Ao final da
Reunião, foi ACORDADO o seguinte:
- Submissão da Proposta da PMJN aos
Servidores em Assembleias até dia 17 de Março de 2014;
- Nova Rodada de Negociações dia 18 de Março
de 2014, às 09h, no Gabinete da Procuradoria do Município.
Neste momento, os
representantes da PMJN, ficaram cientes de que os Servidores devem manter seu
posicionamento de REJEIÇÃO de toda Iniciativa que não envolva ganho real
remuneratório e APRESENTAR Contra-Proposta para negociação.
ANÁLISE
Quando pensamos que
não há espaço para surpresas, a PMJN consegue inovar, mais uma vez,
negativamente. Como pontuamos na Reunião, para quem se governa e qual a
prioridade? A este questionamento, a resposta nos parece evidente, quando a
PMJN eleva os gastos de pessoal com temporários e comissionados, de 10 a 30% e
propõe, apenas, 6% para os efetivos.
Além do exposto,
a Proposta da PMJN, novamente, negligencia as Pautas Específicas do
Funcionalismo. Mais uma vez não traz nenhuma perspectiva, para o Adicional de
Insalubridade, Adicional Noturno para o Pessoal de Nível Superior, Gratificação
de Incentivo à Qualificação e Gratificações Específicas (Nível Superior, ACS's
e ACE's).
Nestes termos,
percebe-se que a Proposta da PMJN se distancia consideravelmente das
expectativas dos Servidores do Município.
CONCLUSÃO
O que pode
aproximar a PMJN de nossas expectativas?
Investir em
organização e participação, como instrumentos de unidade de classe e de
enfrentamento às múltiplas situações de Precarização do Serviço Público.
Considerando a
Proposta da PMJN acima descrita, os Servidores não têm alternativa. É preciso
sair do local de segurança, do local de trabalho, para se avançar e conquistar.
Não podemos
esperar, muito menos dos Governos, reais promotores da situação de precarização
que nos aflige.
Como em outros
momentos, expresso que os resultados da Campanha Salarial 2014 serão do tamanho
de nossa vontade, organização e participação.
Por fim, finalizo
estabelecendo o CONVITE a todos os Servidores Públicos de Juazeiro do Norte, a
integrar esta luta por avanços e novas conquistas.
Procurem e entrem
em contato com o SISEMJUN, lembrando que amanhã, dia 10 de Março de 2014, é o
dia das Eleições para Escolha da Diretoria e Conselho Fiscal da Entidade, para
o Triênio 2014-2017.
Exercitem seu
direito de cidadania sindical. Participem. Votem conscientemente naqueles que
vocês realmente acreditam que os representam.
Um forte abraço,
Marcelo Alves de
Oliveira
Vice-Presidente
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Juazeiro do Norte