quinta-feira, 26 de dezembro de 2013


CAROS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Hoje, dia 26 de Dezembro de 2013, foi concluído o processo de negociação entre SISEMJUN e SESAU/PMJN, acerca da Gratificação de Desempenho com recursos financeiros do PMAQ.

Inicialmente, no Gabinete da Secretaria de Saúde, foi estabelecido tentativa de se aprofundar as negociações, frente às divergências ainda existentes, como percentual destinado à GD-PMAQ, percentual a ser distribuído aos Agentes Comunitários de Saúde, pagamento durante a fase de adesão aos profissionais de nível médio e fundamental e periodicidade de pagamento aos profissionais.

Diante da Contra-Proposta do SISEMJUN

   - 55% dos recursos para GD-PMAQ;
   - Partilha dos recursos entre os profissionais conforme 1ª Proposta apresentada pelo SISEMJUN;
   - Inclusão de todos os profissionais em todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ;
   - Pagamento da GD-PMAQ mensalmente vinculada ao repasse do Ministério da Saúde.

E após várias discussões, a SESAU/PMJN propôs o seguinte:

-- 1ª Proposta:
   - 45% dos recursos para GD-PMAQ;
 - Partilha dos recursos entre os profissionais conforme Proposta apresentada pelo SISEMJUN;
   - Exclusão dos profissionais de nível médio e fundamental do pagamento da GD-PMAQ na fase de adesão;
   - Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.

-- 2ª Proposta – Condicionada à decisão do Prefeito:
   - 50% dos recursos para GD-PMAQ, SE o Prefeito concordasse;
   - Partilha dos recursos entre os profissionais conforme Proposta apresentada pelo SISEMJUN;
   - Exclusão dos profissionais de nível médio e fundamental do pagamento da GD-PMAQ na fase de adesão;
   - Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.

Após esta discussão preliminar os representantes da SESAU/PMJN e do SISEMJUN se dirigiram ao CEREST para apresentar as Propostas para deliberação dos presentes.

Durante à Plenária, a SESAU/PMJN cedeu em relação ao pagamento dos profissionais de nível médio e fundamental na fase de adesão ao PMAQ.

Diante do exposto, os SERVIDORES DA SAÚDE PRESENTES, POR MAIORIA ABSOLUTA, ACEITARAM a seguinte PROPOSTA DA SESAU/PMJN referente à GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO COM RECURSOS DO PMAQ:

--- Partilha dos Recursos – ESF:
   --´55% para insumos, equipamentos e educação permanente;
   -- 45% para GD-PMAQ, sendo assim distribuídos:
     - Médico: 25%;
     - Enfermeiro: 35%;
     - Técnico em Enfermagem: 7,50%;
     - ACS: 20%, sendo 2,50% para cada Agente;
     - Agente Administrativo: 5%;
     - Auxiliar de Farmácia: 5%;
     - Auxiliar de Serviços Gerais: 2,50%.
   -- Inclusão de todos os profissionais em todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
   -- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.

--- Partilha dos Recursos – SB:
   --´55% para insumos, equipamentos e educação permanente;
   -- 45% para GD-PMAQ, sendo assim distribuídos:
     - Cirurgião-Dentista: 80%;
     - Auxiliar de Saúde Bucal: 20%;
   -- Inclusão de todos os profissionais em todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
   -- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.

--- Partilha dos Recursos – NASF:
   --´55% para insumos, equipamentos e educação permanente;
   -- 45% para GD-PMAQ, sendo assim distribuídos:
     - Assistente Social: 16,66%;
     - Educador Físico: 16,66%;
     - Farmacêutico: 16,66%;
     - Fisioterapeuta: 33,33%, sendo 16,66% para cada Fisioterapeuta;
     - Psicólogo: 16,66%.
   -- Inclusão de todos os profissionais em todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
   -- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.

--- Partilha dos Recursos – CEO:
   --´55% para insumos, equipamentos e educação permanente;
   -- 45% para GD-PMAQ, sendo assim distribuídos:
     - Cirurgião-Dentista: 80%;
     - Auxiliar de Saúde Bucal: 20%;
   -- Inclusão de todos os profissionais em todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
   -- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.

A luta pelo PMAQ está chegando ao fim, mas ainda não terminou. A Procuradoria ficou de nos enviar, previamente à Câmara Municipal, a Minuta de Projeto de Lei sobre a Gratificação de Desempenho. Por isso temos que ficar vigilantes....

Por outro lado, do processo de negociação em torno do PMAQ, ao longo de 2 anos, entendemos que foi um avanço, uma conquista para os Profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal, do NASF e do CEO do Município de Juazeiro do Norte.

Contudo, a mesma reflexão demonstra que tal conquista poderia ser maior. Como já dissemos em outras oportunidades – Teríamos o PMAQ que MERECEMOS... – Tudo depende (ia) de nossa organização e vontade de lutar.

Mas temos que seguir em frente. As demandas surgem a todo momento e com elas a necessidade de lutar por sua solução.

A Campanha Salarial 2014 está a nossa porta. Organizem-se. Procurem o Sindicato e participem.

Vamos à Luta, em busca de novas conquistas. Um forte abraço.

Diretoria
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte