Ontem, dia 16 de Dezembro de 2013, às 16 horas, no Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte-CE, estiveram reunidos a SESAU, representada pelo Secretário de Saúde, o Sr. Giovanni Sampaio e pela Coordenadora do PMAQ, a Srª. Joana Berenice, a Procuradoria do Município, representada pela Procuradora Geral, a Srª. Mariana Pedrosa Gurgel e o SISEMJUN, representado neste ato pela Presidente, a Srª. Maria José dos Santos, pelo Vice-Presidente, o Sr. Marcelo Alves, pela Assessora Jurídica, a Srª Romênia Botelho e dois servidores da base do Sindicato, para tratar, entre outros assuntos, da PROPOSTA DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.
Durante a reunião, o SISEMJUN reafirmou, novamente, sua Proposta a qual vincula 60% e 69% dos recursos financeiros do PMAQ para Gratificação de Desempenho (ESF e SB/NASF/CEO, respectivamente) e 40 e 31% para investimento em insumos e equipamentos junto às equipes conforme às Matrizes de Intervenção, pagamento de encargos sociais e previdenciários e ações de educação permanente (ESF e SB/NASF/CEO, respectivamente).
Após 4 meses e 10 dias, entre agendamentos e cancelamentos de Reuniões, enfim, a PMJN por intermédio da SESAU, apresentou Tabela Financeira de sua Proposta de Gratificação de Desempenho com Recursos do PMAQ.
Tal proposta reserva 45% dos recursos para Gratificação de Desempenho, independentemente do tipo de equipe, quer seja, ESF, SB, NASF ou CEO, ficando a SESAU com os demais 55%.
-- GD PMAQ ESF
- Médico: 25% e Enfermeiro: 35% + 5%, se requisitos de gestão na ESF;
- Técnico em Enfermagem: 10%;
- ACS: 12,5%, sendo 1,5625% para cada ACS (8);
- Agente Administrativo: 5% e Auxiliar de Farmácia: 5%;
- Auxiliar de Serviços Gerais: 2,5%.
Obs: No casos de adesão, o pagamento destina-se, apenas, para Médico, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem.
-- GD PMAQ SB
- Cirurgião-Dentista: 80%;
- Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal: 20%.
-- GD PMAQ NASF
- Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico e Psicólogo: 16,66%;
- Fisioterapeuta: 33,33%, sendo 16,66% para cada profissional (2).
-- GD PMAQ CEO II
- Cirurgião-Dentista: 80%;
- Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal: 20%.
A PROPOSTA DA SESAU/PMJN SEGUE ABAIXO PARA CONSULTA.
Na oportunidade, CONVOCAMOS todos os servidores da saúde vinculados à ESF, SB, NASF e CEO, para uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizada quinta-feira, dia 19 de Dezembro de 2013, às 10 horas, na Sede do SISEMJUN, para deliberar sobre a Proposta da SESAU de Gratificação de Desempenho com recursos do PMAQ.
Leiam e reflitam!!!
Um forte abraço.
Marcelo Alves de Oliveira
Vice-Presidente