terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PMAQ: Enfim uma luz no fim do túnel...

Ontem, dia 16 de Dezembro de 2013, às 16 horas, no Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte-CE, estiveram reunidos a SESAU, representada pelo Secretário de Saúde, o Sr. Giovanni Sampaio e pela Coordenadora do PMAQ, a Srª. Joana Berenice, a Procuradoria do Município, representada pela Procuradora Geral, a Srª. Mariana Pedrosa Gurgel e o SISEMJUN, representado neste ato pela Presidente, a Srª. Maria José dos Santos, pelo Vice-Presidente, o Sr. Marcelo Alves, pela Assessora Jurídica, a Srª Romênia Botelho e dois servidores da base do Sindicato, para tratar, entre outros assuntos, da PROPOSTA DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ.

Durante a reunião, o SISEMJUN reafirmou, novamente, sua Proposta a qual vincula 60% e 69% dos recursos financeiros do PMAQ para Gratificação de Desempenho (ESF e SB/NASF/CEO, respectivamente) e 40 e 31% para investimento em insumos e equipamentos junto às equipes conforme às Matrizes de Intervenção, pagamento de encargos sociais e previdenciários e ações de educação permanente (ESF e SB/NASF/CEO, respectivamente).

Após 4 meses e 10 dias, entre agendamentos e cancelamentos de Reuniões, enfim, a PMJN por intermédio da SESAU, apresentou Tabela Financeira de sua Proposta de Gratificação de Desempenho com Recursos do PMAQ.

Tal proposta reserva 45% dos recursos para Gratificação de Desempenho, independentemente do tipo de equipe, quer seja, ESF, SB, NASF ou CEO, ficando a SESAU com os demais 55%.

Quanto à distribuição percentual por profissional, a PROPOSTA DA SESAU/PMJN, está posta assim:

-- GD PMAQ ESF
 - Médico: 25% e Enfermeiro: 35% + 5%, se requisitos de gestão na ESF;
 - Técnico em Enfermagem: 10%;
 - ACS: 12,5%, sendo 1,5625% para cada ACS (8);
 - Agente Administrativo: 5% e Auxiliar de Farmácia: 5%;
 - Auxiliar de Serviços Gerais: 2,5%.

Obs: No casos de adesão, o pagamento destina-se, apenas, para Médico, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem.

-- GD PMAQ SB
 - Cirurgião-Dentista: 80%;
 - Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal: 20%.

-- GD PMAQ NASF
 - Assistente Social, Educador Físico, Farmacêutico e Psicólogo: 16,66%;
 - Fisioterapeuta: 33,33%, sendo 16,66% para cada profissional (2).

-- GD PMAQ CEO II
 - Cirurgião-Dentista: 80%;
 - Auxiliar ou Técnico em Saúde Bucal: 20%.

A PROPOSTA DA SESAU/PMJN SEGUE ABAIXO PARA CONSULTA.

Na oportunidade, CONVOCAMOS todos os servidores da saúde vinculados à ESF, SB, NASF e CEO, para uma Assembléia Geral Extraordinária, a realizada quinta-feira, dia 19 de Dezembro de 2013, às 10 horas, na Sede do SISEMJUN, para deliberar sobre a Proposta da SESAU de Gratificação de Desempenho com recursos do PMAQ.

Leiam e reflitam!!!

Um forte abraço.

Marcelo Alves de Oliveira
Vice-Presidente