terça-feira, 25 de setembro de 2012



A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), em parceria com o grupo Géia, apresentou os resultados de uma pesquisa que traçou o panorama da saúde dos professores da rede estadual de São Paulo. O médico do grupo Géia, Leandro Ramani, apresentou a análise da pesquisa realizada durante o congresso da Apeoesp, em dezembro de 2010, que comprovam o adoecimento dos professores da rede estadual. O levantamento apontou que, dentre os professores pesquisados, 27% tiveram afastamento da atividade profissional no ano anterior a pesquisa (2009), motivado por problemas de saúde.
Um dado que chama bastante atenção no levantamento é que 41% dos entrevistados afirmaram terem sofrido, no ano anterior à pesquisa, com problemas relacionados a sua saúde mental, deste, 29% foram diagnosticados com depressão e 23% com transtornos de ansiedade. As doenças relacionadas à saúde mental dos professores são as que mais os afastam da atividade profissional. Dentre os que tiveram depressão, 57% tiveram que ser afastados de suas atividades profissionais e, daqueles que tiveram transtornos de ansiedade, 49% foram afastados da sala de aula.
"O ambiente de trabalho do professor é um ambiente onde existe violência. Isso acaba gerando o que chamamos de estresse crônico. O nosso sistema simpático reage a situações estressantes e nos coloca em estado de alerta. Quando a situação de estresse passou, o sistema parassimpático é ativado para que o nosso corpo relaxe. O que estou inferindo aqui é que o professor sofre situações estressantes diuturnamente, e não possui o tempo para que o sistema parassimpático funcione e ele possa relaxar", explica Ramani.
Dos profissionais que declararam sofrer de ansiedade ou pânico, 62% não fazem acompanhamento médico regularmente. Entre os que afirmaram sofrer de depressão, 59% não tem acompanhamento médico regular. Para Fábio Santos de Moraes, secretário geral da Apeoesp, a política do governo estadual colabora para este quadro.
"A falta de estrutura é gritante. Nós vivemos uma barbárie. O estado age na consequência e não na causa. Para o professor não faltar mais o estado limitou o número de vezes que ele vai ao médico", aponta Moraes.

Obesidade

Outro dado significativo da pesquisa refere-se à taxa de obesidade entre os professores. Dentre os pesquisados, 31,8% dos professores estão em situação de obesidade e 41,2% estão enquadrados como pré-obesos. Segundo o Ramani, uma das principais causas para este alto índice de obesidade e pré-obesidade é a não realização de atividades físicas regulares, 43% dos professores afirmaram que não realizam nenhuma atividade física.
A pesquisa revelou ainda que a realização de atividades físicas está relacionada com a idade do professor. Professores com mais de 50 anos são aqueles que mais fazem atividades físicas. "É importante ressaltar que nesta faixa etária estão os professores aposentados, que possuem mais tempo para realizar atividade física", frisou o Dr.Ramani.
Para Maria Izabel Noronha, presidenta da Apeoesp, a razão para que muitos professores não façam atividades físicas está na jornada de trabalho estafante. "Acho que em relação à atividade física, o fato de a pesquisa apontar que os professores aposentados fazem mais atividades físicas se relaciona com a falta de tempo de quem dá aulas. O professor não tem tempo para cuidar de si", disse.

Encaminhamentos

Após a apresentação dos resultado, Maria Izabel Noronha afirmou que a Apeoesp vai fazer um grande esforço para dar força para a publicação da pesquisa, e assim levar seus números ao conhecimento de toda a categoria. Desta forma, segundo ela, será possível cobrar do governo do estado ações para melhorar a saúde do professor da rede estadual de ensino.
"Devemos tirar metas de como queremos lidar com essa questão do adoecimento dos professores, essa publicação vai sensibilizar muito para que consigamos expor a situação. Um candidato, por uma bolinha de papel na cabeça, fez mil raios x, e nós não conseguimos. E quando conseguimos já passou o tempo", destaca. "Precisamos fazer com que os números sejam revertidos. Que sejam pensadas políticas de prevenção e tratamento do professor adoecido."



O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), em discurso nesta segunda-feira (17), fez um apelo aos governadores que estão entrando com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade do índice de reajuste do piso nacional dos professores. O senador disse que é possível cumprir a lei realocando gastos e que, caso o estado não encontre solução, deve entregar a educação para a União.
- Governadores, por favor, não comprometam os seus nomes, no século 21, pedindo a inconstitucionalidade de uma lei de reajuste do piso salarial que eleva um pouco acima da inflação o salário dos seus professores – disse o senador.
Dirigindo-se ainda aos governadores, Cristovam disse que é melhor entregarem as escolas ao governo federal, caso não possam bancar os salários dos professores, iniciando-se assim a federalização da educação, do que optar pela falência do sistema educacional, mantendo nas mãos dos estados e dos municípios. Isso, alertou, sacrificaria os professores e, em consequência, o futuro do país.
Segundo seus cálculos, cumprir a lei em todo o Brasil custaria ao país pouco mais de R$ 3 bilhões, o que é quase 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de cerca de R$ 4 trilhões. Desde que foi aprovado o piso salarial nacional para os professores, apenas dez estados o pagam: Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Amazonas, Roraima e Distrito Federal. Isso não necessariamente inclui todos os municípios, já que a educação não é centralizada.
A luta pela aplicação integral do piso nacional dos professores, iniciativa legislativa de Cristovam, é intensa desde a sua criação, em 2008. Primeiro, seis dirigentes estaduais recorreram alegando a inconstitucionalidade da lei, já que a União estaria entrando em assuntos que dizem respeito aos estados. Reconhecida a constitucionalidade, agora cinco governadores questionam o índice de reajuste.
Pela lei em vigor, todo ano, o piso salarial do professor deve ser reajustado pela variação do "custo-aluno" de acordo com o Fundeb, indicador do Ministério da Educação que considera o número de matrículas e os gastos locais com educação. Por esse fator, o reajuste para 2013 será de 21,25%, o que elevará o piso para R$ 1.756,00. Para o senador, ainda é pouco, já que o salário ideal para atrair professores qualificados deveria ser de R$ 9 mil.
Na opinião de Cristovam, recorrer alegando inconstitucionalidade – tanto da lei, como foi feito anteriormente, o que deixou sua aplicação sub judice por anos, quanto do índice para reajuste – é a mesma coisa de os dirigentes das províncias, em 1888, terem questionado a Lei Áurea.



A palestra de abertura do sociólogo Emir Sader – O Papel do Estado na Defesa da Educação de Qualidade - enriqueceu o debate e a reflexão no primeiro dia de Conferência.
Sader destacou a contraposição dos governos e a crise mundial, na medida em que a sociedade vive um período de turbulência, contradições e dificuldades. "A hegemonia capitalista tem o fator de superioridade e está no plano ideológico, no modo de vida norte-americano, do individualismo. Esses valores são dominantes no Brasil".
Entre os problemas elencados por Sader estão: a resistência dos impactos do capitalismo internacional. "Nações como o Brasil pagam o preço de não ter avançado na democratização dos veículos de comunicação e na educação emancipatória de Paulo Freire. Faltou propiciar às pessoas a capacidade de compreender sua situação no mundo", disse.
O Estado é apontado pelo sociólogo como local de pesquisa, espaço de disputa hegemônica. Sader avaliou que "A democracia deve ser desmercantilizada, onde o sujeito deve ser visto como cidadão e não consumidor". Ele defendeu a universalização dos direitos e não mercantilização da sociedade.
Para compartilhar o conhecimento, o sociólogo recomendou o site do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, como boa fonte de publicações gratuitas e de qualidade sobre a educação.
Governo privatiza as políticas sociais, denuncia Frente em defesa do SUS


No próximo dia 3 de outubro, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde promoverá em todo o país o “Dia Nacional de Luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários”. O ato será uma forma de reação dos trabalhadores da saúde em relação à criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que o governo federal criou com a intenção de que ela venha a administrar os HU. Se depender da Frente, a Ebserh não irá adiante privatizando os hospitais universitários

Para Maria Inês, o governo Lula prosseguiu e até acelerou a privatização das políticas públicas, por meio das OS. Nesse contexto, o papel da Frente é lutar contra. Em entrevista para o site do ANDES-SN ela conta como foi o surgimento da Frente e mostra por que as Upas e a Ebserh fazem mal para a saúde

Como surgiu a Frente?

Maria Inês Bravo
- A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde surgiu em 2010, em um seminário no Rio de Janeiro, a partir de uma articulação de quatro fóruns: Rio de Janeiro, Alagoas, Paraná e São Paulo. Inicialmente, a nossa atuação centrou-se na luta em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1923/98, que questiona a lei sobre as organizações social (lei 9637/98). Mais de 500 pessoas participaram desse seminário, o que superou nossas expectativas. Conhecemos pessoas de Fóruns que não sabíamos que existiam, como o do Rio Grande do Norte, e colegas de outras localidades saíram com o compromisso de criar novos Fóruns. Hoje, já temos 18 fóruns estaduais, em locais como Minas Gerais, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, e 14 municipais. Em breve serão formalizados mais três fóruns estaduais, os de Vitória, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Quais as linhas mestras de atuação da Frente?

MIB -
Temos uma agenda para a saúde com cinco pontos: a) a determinação social do processo saúde-doença, ou seja, a saúde sendo vista num contexto mais amplo das desigualdades sociais; b) a discussão sobre gestão e financiamento da rede pública estatal de serviços de saúde, ou seja, gestão pública e dinheiro público só para serviço público; c) modelo assistencial que garanta o acesso universal com serviços de qualidade, priorizando a atenção básica com retaguarda na média e alta complexidade, ou seja, a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) não garante isso; d) política de valorização do trabalhador da saúde e e) efetivação do controle social.

Como a Frente vê a Ebserh?

MIB -
Somos contra e temos denunciado que universidades estão assinando contratos com a Ebserh sem passar pelos Conselhos Universitários. Recentemente, conseguimos que o Conselho Nacional de Saúde aprovasse duas moções contra a Ebserh. Ela é ruim porque terceiriza os hospitais, desrespeita a autonomia universitária, desarticula ensino, pesquisa e extensão e assistência, além de ameaçar o caráter público da saúde e da educação.