CAROS SERVIDORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Hoje,
dia 26 de Dezembro de 2013, foi concluído o processo de negociação entre
SISEMJUN e SESAU/PMJN, acerca da Gratificação de Desempenho com recursos
financeiros do PMAQ.
Inicialmente,
no Gabinete da Secretaria de Saúde, foi estabelecido tentativa de se aprofundar
as negociações, frente às divergências ainda existentes, como percentual
destinado à GD-PMAQ, percentual a ser distribuído aos Agentes Comunitários de
Saúde, pagamento durante a fase de adesão aos profissionais de nível médio e
fundamental e periodicidade de pagamento aos profissionais.
Diante
da Contra-Proposta do SISEMJUN
- 55% dos recursos para GD-PMAQ;
- Partilha dos recursos entre os
profissionais conforme 1ª Proposta apresentada pelo SISEMJUN;
- Inclusão de todos os profissionais em
todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ;
- Pagamento da GD-PMAQ mensalmente vinculada
ao repasse do Ministério da Saúde.
E
após várias discussões, a SESAU/PMJN propôs o seguinte:
--
1ª Proposta:
- 45% dos recursos para GD-PMAQ;
- Partilha dos recursos entre os
profissionais conforme Proposta apresentada pelo SISEMJUN;
- Exclusão dos profissionais de nível médio
e fundamental do pagamento da GD-PMAQ na fase de adesão;
- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.
--
2ª Proposta – Condicionada à decisão do Prefeito:
- 50% dos recursos para GD-PMAQ, SE o
Prefeito concordasse;
- Partilha dos recursos entre os
profissionais conforme Proposta apresentada pelo SISEMJUN;
- Exclusão dos profissionais de nível médio
e fundamental do pagamento da GD-PMAQ na fase de adesão;
- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.
Após
esta discussão preliminar os representantes da SESAU/PMJN e do SISEMJUN se
dirigiram ao CEREST para apresentar as Propostas para deliberação dos
presentes.
Durante
à Plenária, a SESAU/PMJN cedeu em relação ao pagamento dos profissionais de
nível médio e fundamental na fase de adesão ao PMAQ.
Diante
do exposto, os SERVIDORES DA SAÚDE
PRESENTES, POR MAIORIA ABSOLUTA, ACEITARAM a seguinte PROPOSTA DA SESAU/PMJN referente à GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO COM
RECURSOS DO PMAQ:
---
Partilha dos Recursos – ESF:
--´55% para insumos, equipamentos e educação
permanente;
-- 45% para GD-PMAQ, sendo assim
distribuídos:
- Médico: 25%;
- Enfermeiro: 35%;
- Técnico em Enfermagem: 7,50%;
- ACS: 20%, sendo 2,50% para cada Agente;
- Agente Administrativo: 5%;
- Auxiliar de Farmácia: 5%;
- Auxiliar de Serviços Gerais: 2,50%.
-- Inclusão de todos os profissionais em
todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
-- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.
---
Partilha dos Recursos – SB:
--´55% para insumos, equipamentos e educação
permanente;
-- 45% para GD-PMAQ, sendo assim
distribuídos:
- Cirurgião-Dentista: 80%;
- Auxiliar de Saúde Bucal: 20%;
-- Inclusão de todos os profissionais em
todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
-- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.
---
Partilha dos Recursos – NASF:
--´55% para insumos, equipamentos e educação
permanente;
-- 45% para GD-PMAQ, sendo assim
distribuídos:
- Assistente Social: 16,66%;
- Educador Físico: 16,66%;
- Farmacêutico: 16,66%;
- Fisioterapeuta: 33,33%, sendo 16,66%
para cada Fisioterapeuta;
- Psicólogo: 16,66%.
-- Inclusão de todos os profissionais em
todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
-- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.
---
Partilha dos Recursos – CEO:
--´55% para insumos, equipamentos e educação
permanente;
-- 45% para GD-PMAQ, sendo assim
distribuídos:
- Cirurgião-Dentista: 80%;
- Auxiliar de Saúde Bucal: 20%;
-- Inclusão de todos os profissionais em
todas as fases do PMAQ para recebimento da GD-PMAQ, inclusive na adesão.
-- Pagamento da GD-PMAQ trimestralmente.
A
luta pelo PMAQ está chegando ao fim, mas ainda não terminou. A Procuradoria
ficou de nos enviar, previamente à Câmara Municipal, a Minuta de Projeto de Lei
sobre a Gratificação de Desempenho. Por isso temos que ficar vigilantes....
Por
outro lado, do processo de negociação em torno do PMAQ, ao longo de 2 anos,
entendemos que foi um avanço, uma conquista para os Profissionais que compõem
as equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal, do NASF e do CEO do Município
de Juazeiro do Norte.
Contudo,
a mesma reflexão demonstra que tal conquista poderia ser maior. Como já
dissemos em outras oportunidades – Teríamos o PMAQ que MERECEMOS... – Tudo
depende (ia) de nossa organização e vontade de lutar.
Mas
temos que seguir em frente. As demandas surgem a todo momento e com elas a
necessidade de lutar por sua solução.
A
Campanha Salarial 2014 está a nossa porta. Organizem-se. Procurem o Sindicato e
participem.
Vamos
à Luta, em busca de novas conquistas. Um forte abraço.
Diretoria
Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Juazeiro do Norte