domingo, 14 de abril de 2013

30 horas já! Enfermagem pressiona e presidente da Câmara promete definir data para votar PL 2.295 dia 16 próximo


30 horas já!
Enfermagem pressiona e presidente da Câmara promete definir data para votar PL
2.295 dia 16 próximo
Em mais um grande ato público pela regulamentação da jornada de trabalho, cerca de
cinco mil profissionais da enfermagem realizaram caminhada pela Esplanada dos
Ministérios, na manhã desta terça-feira, 9, cobrando a votação do Projeto de Lei
2.295/00 em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Lideranças do Fórum 30
horas já!, acompanhadas de deputados favoráveis à jornada de 30 horas semanais,
ouviram do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o
compromisso de buscar junto aos líderes de bancadas, em reunião do próximo dia 16, a
definição da data para levar a proposta ao plenário. A mobilização contou, ainda, com
audiência pública para debater a jornada e outras questões da categoria.
A partir das 9h houve concentração em frente a Catedral de Brasília, no início da
Esplanada, de onde os manifestantes saíram em caminhada até o Ministério da Saúde,
onde os enfermeiros fizeram um “apitaço” e proferiram palavras de ordem, cobrando de
Alexandre Padilha que cumpra o compromisso assumidocom a enfermagem de apoiar a
reivindicação. “A luta dos profissionais da enfermagem é histórica. Vem desde 1955,
quando já existiam projetos de lei que pensavam numa jornada especial, justamente
pela peculiaridade do setor, pelo excesso de trabalho e estresse, entre outros
problemas”, destacava o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, do carro de som.
Coordenadores do Fórum, formado pela CNTS, FNE, ABEn, Cofen e Anaten, foram
recebidos pelo ministro, que impôs duas condições do governo para apoiar a proposta na
Câmara: excluir da jornada de 30 horas os profissionais vinculados ao Programa Saúde
da Família e implantação escalonada da nova jornadapor tempo ainda não definido.
Os manifestantes continuaram a caminhada, passando em frente ao Palácio do Planalto,
cobrando da presidente Dilma Rousseff que a palavra dada quando candidata de que
apoiaria o projeto em tramitação na Câmara, bem como implantaria as condições para
que a jornada de 30 horas fosse implantada, em nomeda valorização da enfermagem e
da qualidade dos serviços prestados à sociedade. “Os profissionais estão se afastando de
suas atividades por causa de doenças provocadas pela sobrecarga da jornada e pelas
péssimas condições de trabalho”, lembrou o presidente da CNTS, José Lião de Almeida.
Em seguida, se concentraram em frente o Congresso Nacional e, depois, participaram da
audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, por requerimento
do deputado Dr. Grilo. O presidente da Comissão, deputado Lincoln Portela (PR-MG),
disse que o assunto é visto com simpatia pelas lideranças partidárias e que este é o
momento de uma ação política para aprovação do projeto. “O tema é bem recebido. Há,
claro, um trabalho feito pelos hospitais, pelas Santas Casas. Então, é um trabalho difícil
de ser feito, mas nada é impossível”, avaliou.
“Assumi a responsabilidade da Frente em Defesa da Enfermagem, esta categoria tão
grande e importante para o país e vamos lutar até alcançar a vitória”, reafirmou o
presidente da Frente parlamentar, deputado Wilson Filho (PMDB-PB). “Vocês trabalham
.::CNTS::. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde http://www.cnts.org.br/noticias_detalhes.php?codigo=249
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para que os brasileiros vivam, mas a enfermagem está morrendo, esperando há 13 anos
por uma jornada digna de trabalho”, acrescentou. “É uma vergonha um projeto como
este, essencial para o bem de todos que precisam daenfermagem do Brasil, ficar 13
anos sem aprovação. E está mais do que provado que  o impacto financeiro é
insignificante”, reagiu Dr. Grilo.
De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que acompanhou os profissionais
na audiência com o presidente da Câmara, a propostatem apoio de muitos líderes para
aprovação. Feghali também acusou os hospitais particulares de fazerem pressão para
que o projeto não seja votado. “O setor privado de saúde pressiona contra a votação e
justifica com o argumento de que não poderá contratar profissionais com a redução da
carga horária. Mas não pararemos de fazer o esforçojunto aos líderes. Nossa atuação
não é nenhum favor, é obrigação responder a quem nos colocou aqui com nosso
trabalho e nosso compromisso. Temos que dizer e agir”.
A deputada, que é secretária da frente, ressaltou que é preciso cobrar o compromisso
assumido por Dilma e Padilha. “Não tenho dúvida do compromisso de vocês com o SUS,
com os usuários do sistema e do que é o trabalho devocês, mas precisamos quebrar
barreiras. Esta é uma bandeira ampla e suprapartidária. O ano de aprovar o projeto é
este e a hora é agora”, disse.
Inúmeros deputados falaram em defesa da proposta, ressaltando a desilusão dos
profissionais para com a Câmara dos Deputados; reforçando a avaliação de que o
impacto financeiro é mínimo diante dos benefícios para os trabalhadores e a sociedade;
lembrando que erros são cometidos por profissionais por conta do desgaste físico e
emocional em decorrência da extensa jornada de trabalho; e questionando se a
preocupação com a economia deve ser maior que o cuidado com a vida humana.
“O ministro Padilha disse que se não houver acordo  quanto à redução escalonada da
jornada e exclusão dos profissionais do PSF, o governo vai agir para que o projeto não
seja colocado em pauta de votação e se o for, vai orientar a bancada governista para
que votem contra ou esvaziem o plenário para que não tenha o quórum necessário para
aprovação”, anunciou Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos
Enfermeiros - FNE e coordenadora nacional do Fórum.
Para o diretor Social e de Assuntos Legislativos daCNTS, Mário Jorge dos Santos Filho,
membro da coordenação do Fórum, quem promete, deve.“A presidente Dilma e o
ministro Padilha prometeram, assinaram e estão trabalhando contra a regulamentação
da jornada”, disse, lembrando que o projeto só não foi aprovado ano passado por conta
de manobra do governo para reduzir o quórum em plenário. “A enfermagem vive
doente, exposta a riscos biológicos, a condições precárias de trabalho e a agressões
físicas. Mente e corpo cansados interferem na qualidade da assistência à população”.
Em reação à postura do governo, a plenária, que superlotou o auditório Nereu Ramos,
respondeu com a possibilidade de paralisação e com  aviso de que não votarão, em
2014, naqueles que forem contrários ao PL 2.295 e/ou se ausentarem do plenário
quando da votação. A possibilidade de os profissionais da enfermagem não participarem
da campanha de vacinação infantil, marcada para 20 de abril, não está descartada caso,
até lá, não haja uma resposta do governo e/ou da Câmara. “Ô, Padilha, pode esperar. A
enfermagem vai parar”, gritavam em coro os manifestantes.
Autor:Cnts